Termos e Condições

MERCADORIAS E SERVIÇOS

Preâmbulo

1. Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Liliana Tavares Pereira Pona, com sede em Vila Nova de Gaia, número de identificação fiscal 252287088 e contacto 913820352, doravante designada por Liliana Pona Jewellery e as pessoas que desejem efetuar compras através do website lilianaponajewellery.pt doravante designadas por “Utilizador”.
2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website lilianaponajewellery.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

Artigo 1 – Objeto

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website lilianaponajewellery.pt.
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.

Artigo 2 – Encomenda

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website lilianaponajewelery.pt, adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
3. a)Registar-se no website lilianaponajewellery.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
4. b)Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
5. c)Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e facturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
6. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
7. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a Liliana Pona Jewellery compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
8. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
9. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 24 (vinte e quatro) horas, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir a prestação do serviço, preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

Artigo 3 – Pagamento

1. No website lilianaponajewellery.pt, a Liliana Pona Jewellery propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento. ex:
2. a) Cartão de crédito/ Débito;
3. b) Referência Multibanco;
4. c) MBWAY.
5. Payshop
6. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

Artigo 4 – Entrega/Disponibilização e Consumo

A entrega das encomendas é realizada pelos CTT.

Poderá verificar o tempo de entrega com o código que disponibilizamos dos CTT logo após o seu envio.

A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efectuado.

Artigo 5 – Preço

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.